Abordagem Multinível
Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão
A abordagem multinível adota uma visão compreensiva, de base sistémica, que reconhece a complexidade, multiplicidade e interconectividade de fenómenos educativos como a aprendizagem e o comportamento. Deste modo, contempla simultaneamente, de forma integrada e articulada, dimensões individuais e contextuais, ou seja, da/o aluna/o e dos contextos educativos.
Espera-se, pois, uma atuação proativa e preventiva, orientada para a promoção de competências e desenvolvimento de aprendizagens tais como a promoção do comportamento pró-social ou de competências de literacia emergente. Trata-se, necessariamente, de uma abordagem com enfoque nas intervenções de carácter universal, dirigidas a todos/as e da responsabilidade de todas/os.
Uma das características deste modelo é a organização por níveis de intervenção. Estes níveis variam em termos do tipo, intensidade e frequência das intervenções e são determinados em função da resposta dos/as alunos/as às mesmas.
O nível 1, MEDIDAS UNIVERSAIS, refere-se a práticas ou serviços disponibilizados com o objetivo de promover a aprendizagem e o sucesso de todas/os as/os alunas/os e não dependem da identificação de necessidades específicas de intervenção. Neste nível estão incluídas as «Acomodações curriculares» - medidas de gestão curricular que permitem o acesso ao currículo e às atividades de aprendizagem na sala de aula através da diversificação e da combinação adequada de vários métodos e estratégias de ensino, da utilização de diferentes modalidades e instrumentos de avaliação, da adaptação de materiais e recursos educativos e da remoção de barreiras na organização do espaço e do equipamento, planeadas para responder aos diferentes estilos de aprendizagem de cada aluno, promovendo o sucesso educativo.
- a) Diferenciação pedagógica
- b) Acomodações curriculares
- c) Enriquecimento curricular
- d) Promoção do comportamento pró-social
- e) Intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos
O nível 2, MEDIDAS SELETIVAS, inclui práticas ou serviços dirigidos a alunos/as em situação de risco acrescido de insucesso escolar ou que evidenciam necessidades de suporte complementar, em função da resposta às intervenções de nível 1. Estas medidas podem consubstanciar-se, por exemplo, em intervenções implementadas em pequenos grupos e tendencialmente de curta duração. Neste nível estão incluídas as «Adaptações curriculares não significativas» - as medidas de gestão curricular que não comprometem as aprendizagens previstas nos documentos curriculares, podendo incluir adaptações ao nível dos objetivos e dos conteúdos, através da alteração na sua priorização ou sequenciação, ou na introdução de objetivos específicos de nível intermédio que permitam atingir os objetivos globais e as aprendizagens essenciais, de modo a desenvolver as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
- a) Os percursos curriculares diferenciados
- b) As adaptações curriculares não significativas
- c) O apoio psicopedagógico
- d) A antecipação e o reforço das aprendizagens
- e) O apoio tutorial
O nível 3, MEDIDAS ADICIONAIS, refere-se a intervenções mais frequentes e intensivas, desenhadas à medida das necessidades e potencialidades de cada aluna/o, implementadas individualmente ou em grupos pequenos, e geralmente mais prolongadas. Este nível de intervenção, por vezes, requer a realização de avaliações especializadas. Neste nível estão incluídas as «Adaptações curriculares significativas» - as medidas de gestão curricular que têm impacto nas aprendizagens previstas nos documentos curriculares, requerendo a introdução de outras aprendizagens substitutivas e estabelecendo objetivos globais ao nível dos conhecimentos a adquirir e das competências a desenvolver, de modo a potenciar a autonomia, o desenvolvimento pessoal e o relacionamento interpessoal.
- a) A frequência do ano de escolaridade por disciplinas
- b) As adaptações curriculares significativas
- c) O plano individual de transição
- d) O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado
- e) O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social