Equipa e Funcionamento
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
ELEMENTOS PERMANENTES
ELEMENTOS VARIÁVEIS
- Encarregado/a de Educação
- Educador/a, docente titular de turma, diretor/a de turma
- Outras/os docentes da/o aluna/o, bem como técnicas/os que prestam apoio à escola
- Assistentes operacionais
- Estes elementos são identificados por o coordenador da equipa, em função de cada caso
Funcionamento
⇒ PROCESSO DE ANÁLISE DE NOVAS IDENTIFICAÇÕES
⇒ EDUCAÇÃO INCLUSIVA - INFORMAÇÃO DTS E DOCENTES TITULAR DE TURMA
É fundamental apresentar evidências que comprovem a existência de necessidades de suporte à aprendizagem que não foram supridas em resultado da aplicação das medidas universais. Como tal, é necessário que numa primeira fase a/o aluna/o tenha beneficiado de medidas universais e que existam registos da aplicação e avaliação dessas medidas. O enfoque do DL 54/2018 é essencialmente na dimensão pedagógica e curricular e não em sistemas de categorização de alunos/as decorrentes de avaliações psicológicas ou médicas.
"Cabe a cada escola definir o processo no qual identifica as barreiras à aprendizagem com que o aluno se confronta, apostando na diversidade de estratégias para as ultrapassar, de modo a assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens, levando todos e cada um ao limite das suas potencialidades.
As opções metodológicas subjacentes ao presente decreto -lei assentam no desenho universal para a aprendizagem e na abordagem multinível no acesso ao currículo. Esta abordagem baseia -se em modelos curriculares flexíveis, no acompanhamento e monitorização sistemáticas da eficácia do contínuo das intervenções implementadas, no diálogo dos docentes com os pais ou encarregados de educação e na opção por medidas de apoio à aprendizagem, organizadas em diferentes níveis de intervenção, de acordo com as respostas educativas necessárias para cada aluno adquirir uma base comum de competências, valorizando as suas potencialidades e interesses.
Afasta -se a conceção de que é necessário categorizar para intervir. Procura -se garantir que o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória seja atingido por todos, ainda que através de percursos diferenciados, os quais permitem a cada um progredir no currículo com vista ao seu sucesso educativo."
DL 54/2018
Centro de Apoio à Aprendizagem
Identificação dos espaços do Centro de Apoio à Aprendizagem do Agrupamento